Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Agravo de instrumento. Recurso de revista (...) 2. Responsabilidade subsidiária. Violação dos artigos 1º da Lei nº 4.866/65, 818 da CLT e 5º, II, da CF, não vislumbrada.

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

OAB-SP quer apuração da verdade

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Alívio para estados e municípios

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

Por se tratar de crime de competência da Justiça Federal, deslocado para a Justiça estadual por delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.895-3, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.

Creditamento do ICMS é impossível em período anterior à Lei Kandir

O contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não pode creditar-se do imposto na aquisição de bens destinados ao ativo fixo e a uso e consumo do estabelecimento em período anterior à Lei Complementar nº 87/96.

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Ministério Público Federal não consegue parar obras na Lagoa da Conceição, em Florianópolis

Continuam as obras do polêmico Projeto Porto da Barra, empreendimento turístico e habitacional, com estrutura náutica, a ser construído na Lagoa da Conceição e Barra da Lagoa, em Florianópolis (SC).